Agora é oficial: INPI publica patente deferida para soro antiapílico do Cevap

O deferimento da patente do Soro Antiapílico, inventado e desenvolvido pelo Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos (Cevap/Unesp), em parceria com pesquisadores da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp - Câmpus Botucatu (FMVZ), do Instituto Vital Brasil (IVB) e do Instituto Butantan,  foi oficialmente publicado pelo INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial nesta semana. Em novembro de 2023, Instituto já havia publicado um parecer atestando a originalidade, a inventividade e aplicabilidade industrial da presente tecnologia.

 O deferimento da patente do soro antiapílico pelo INPI representa o cumprimento de uma etapa técnica e que a pesquisa realizada atendeu os requisitos necessários.  O produto já poderia ser negociado e comercializado mesmo antes do processo de patenteamento, mas o deferimento é a confirmação que a pesquisa é nova e original e possui caráter inventivo. O deferimento é uma etapa para que haja a concessão, na qual o direito estará garantido.

"Parece simples, porém, este pedacinho de papel representa uma enorme concentração de sentimentos e histórias de dedicação e resiliência de muita gente que acreditou que fosse possível. Sim, nossa equipe inventou uma nova formulação, produziu o medicamento experimental, patenteou sua propriedade intelectual e ainda testou em pacientes reais pela primeira vez no mundo", salienta o pesquisador Rui Seabra Ferreira Jr, coordenador executivo do Cevap, responsável pela pesquisa e desenvolvimento do soro.  "Certamente, fomos muito além do trabalho de um pesquisador. Talvez, por não saber que era impossível, fizemos. Agradeço demais a cada um que, direta ou indiretamente, fez parte desta história,  que não acaba aqui. Continuamos na àrdua batalha de convencer as autoridades públicas de saúde em nosso país que os quase 30 mil acidentes causados por abelhas africanizadas e 150 mortes ao ano são importantes, merecem ser olhados não apenas como números, e que se esse produto chegar aos hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde) vai salvar muita gente", conclui Seabra, que também é diretor científico do Parque Tecnológico Botucatu.

Segundo Nayara de Cassia Gaban, Gerente de Propriedade Intelectual da Agência Unesp de Inovação (AUIN/Unesp), o deferimento de uma patente com vistas à sua concessão garante ao requerente o direito de monopólio de exploração comercial por um período de até 20 anos. "Logo, nenhum interessado estaria apto a utilizar a presente tecnologia sem a prévia autorização do requerente. E neste caso, reforça o papel das universidades, que vai para além de formar recursos humanos e gerar conhecimento, contribuindo também com o desenvolvimento econômico e social do país", explica.

Recentemente, o pedido de patente "Processo de obtenção de soro equino Antiapílico, Soro equino Antiapílico e seus usos" indicado para o tratamento dos ataques maciços de abelhas Africanizadas Apis mellifera,  cujo desenvolvimento do produto foi coordenado pelo professor e pesquisador do CTS-Cevap Rui Seabra Ferreira Júnior, foi o vencedor do II Prêmio Pio Corrêa de Inovação em Ciências Farmacêuticas da Biodiversidade Brasileira de 2023, na Categoria Acadêmico, outorgado pela Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil.

Este projeto teve início nos anos 2000 e os resultados do ensaio clínico fase I/II foram publicados em 2021 na renomada revista Frontiers in Immunology. No ensaio clínico, foi realizado um estudo clínico em 20 indivíduos adultos, de ambos os sexos, acometidos por várias picadas de abelhas africanizadas Apis mellifera para avaliar a segurança, confirmar a menor dose eficaz do soro antiapílico e determinar o perfil farmacocinético e proteômico dos participantes. Este estudo finalizou-se no ano de 2019 e foi realizado na Unidade de Pesquisa Clínica (Upeclin), da Faculdade de Medicina da UNESP, no município de Botucatu (SP), e na Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), no Hospital Nossa Senhora da Conceição, no município de Tubarão (SC). Os resultados preliminares permitiram concluir que o produto investigado é seguro para as doses propostas, e tem eficácia promissora, pela melhora clínica e queda na venenemia.