A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira (25) o decreto que institui o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento (PNPC), em reunião conjunta do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) e da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), no Palácio do Planalto. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, participou da cerimônia. 

O PNPC será formado por medidas de estímulo a investimentos na busca por soluções para grandes problemas brasileiros, com objetivo de elevar parâmetros qualitativos e quantitativos de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). “Em uma década, até 20 arranjos público-privados conhecidos como plataformas devem gerar conhecimento, produtos e processos com alto impacto na CT&I e, consequentemente, na vida das pessoas e do país”, previu o ministro Campolina.

“Todas as plataformas precisam culminar na participação de grupos de excelência em pesquisa e de uma empresa ou um consórcio delas”, disse Dilma. “Elas devem contar com um instituto com capacidade de ancorar o processo de desenvolvimento tecnológico. Nosso sucesso vai depender da competência para identificar os melhores e mais adequados centros e, quando for o caso e a necessidade, modernizá-los para compor as plataformas.”

Segundo Campolina, ao formular o PNPC, o governo federal observou experiências internacionais: “Tentamos acompanhar as políticas mais consistentes, como os megaprojetos tecnológicos da China, pela intensidade da corrida para assumir uma posição de liderança mundial; as plataformas tecnológicas europeias, formuladas exatamente para enfrentar a competição asiática; e os innovation hubs, nova versão das políticas científicas dos Estados Unidos, voltadas a salvaguardar a economia americana”.

Prioridades

O ministro informou que as duas dezenas de plataformas devem ser implantadas gradualmente, de forma consistente. “Elas não estão completamente definidas, temos várias ideias e ainda vamos conversar detalhadamente com as comunidades científica e empresarial”, adiantou. “Os carros-chefes seriam agricultura, saúde e energia, mas temos outras áreas como aeronáutica, manufatura avançada, tecnologias da informação e comunicação, naval e equipamentos submarinos, a questão amazônica, mineral e defesa.”

Conforme determina o decreto assinado pela presidenta, a governança estratégica do PNPC ocorre por meio de um comitê gestor coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e composto pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), da Educação (MEC), do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e da Fazenda (MF). O MCTI coordena comitês técnicos de cada plataforma, com MDIC, MEC e eventuais pastas federais temáticas.

“O que constitui a plataforma é a articulação da instituição de ciência e tecnologia, por um lado, e do sistema produtivo e empresarial, por outro”, explicou Campolina. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES/MDIC) e Finep/MCTI serão responsáveis pelo financiamento.

Estão previstos como instituições de apoio do PNPC a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel/Eletrobras), o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes/Petrobras) e os institutos de inovação e de tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Unidades da Embrapii

Durante o evento, o diretor-presidente da Embrapii, João Fernando Gomes de Oliveira, assinou termos de cooperação com o diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Fernando José Landgraf, o diretor do Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCTI), Domingos Naveiro, e o diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi.  Desde 2011, IPT, INT e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia do Senai (Cimatec) operavam a fase piloto da organização social. Com o acordo, as três instituições se qualificam como suas primeiras unidades.

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